CFO SOLICITA INFORMAÇÕES AO CNS SOBRE ABERTURA INDISCRIMINADA DE FACULDADES DE ODONTOLOGIA

Data publicação: 17/10/2016

Pauta recorrente trazida pelo Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO/PE) durante as reuniões oficiais entre os Conselhos, a abertura de novos cursos de Odontologia é preocupação de todos os presidentes dos CROs que, mesmo reconhecendo que compete ao MEC a autorização para seus funcionamentos, defendem que o CFO passe a questionar os critérios para a aprovação dos mesmos. Diante disso, devido ao grande número de entidades de ensino de Odontologia abertas de forma indiscriminada e em defesa do adequado desempenho ético da profissão e da qualidade da assistência odontológica, o Conselho Federal de Odontologia solicitou informações ao Conselho Nacional de Saúde (CNS) sobre quais foram, nos últimos 3 anos (2014, 2015 e 2016), os processos de abertura de novos cursos de Odontologia que foram apreciados pela Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho do Conselho Nacional de Saúde - CIRHRT/CNS.

De acordo com a análise feita, nos anos de 2014, 2015 e 2016 (até final de julho), o CNS analisou 84 processos de solicitação de abertura de novos cursos de Odontologia, emitindo 56 pareceres INSATISFATÓRIOS, 27 pareceres SATISFATÓRIOS COM RECOMENDAÇÕES e 1 parecer SATISFATÓRIO. Diante de tal resultado, se faz necessário o afinamento do Ministério da Educação - MEC - na concessão dessas autorizações, que estão indo de encontro com os resultados observados na análise do CNS, uma vez que mesmo com os pareceres do Conselho Nacional de Saúde, o Ministério da Educação autorizou a abertura dos referidos cursos.


* A análise feita pela CIRHRT/CNS baseia-se na legislação vigente e na documentação processual disponível para o CNS no Sistema e-Mec, segundo determina a Portaria Normativa MEC nº 40/2007, tendo como base os critérios estabelecidos na Resolução CNS nº 350/2005, quanto às necessidades sociais para abertura dos novos cursos nas Regiões de Saúde/municípios para os quais são solicitados, quanto à coerência do projeto político-pedagógico para com estas necessidades sociais e quanto à relevância social dos cursos.

Confira na imagem a relação de Instituições de Ensino Superior - IES solicitantes ao CNS, em Pernambuco, e o parecer do mesmo para cada uma: