Fiscalização em tempos de COVID-19: Orocó, no sertão do Estado, também recebeu ações de fiscalização

Data publicação: 22/06/2020

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Em 09 de junho a fiscalização do CRO-PE esteve em Orocó a fim de realizar vistorias e orientações aos serviços odontológicos locais. De acordo com a fiscal responsável pela ação, Fabrícia Soares, o atendimento odontológico na rede pública estava interrompido na data da fiscalização, pois "a autoclave utilizada pelo consultório da UBS Luiz Gonzaga e pela Unidade Móvel quebrou, sendo informado à fiscalização que o problema havia ocorrido naquele mesmo dia e que o conserto do equipamento já havia sido solicitado".


Ainda de acordo com a fiscal, "o atendimento estava restrito a atendimentos de urgência (no dia da visita ainda não havia sido publicada a portaria do Governo Estadual que liberava o atendimento eletivo) e acompanhamento das gestantes, porém os profissionais estavam utilizando aventais reutilizáveis, o que contraria a nota técnica da ANVISA para o período da Pandemia de Covid-19".


Em face das questões encontradas durante a ação, o município foi notificado a fim de resolução.


Importante ressaltar que as ações da fiscalização estiveram seguindo as normativas direcionadas na Portaria da ANVISA (Nota Técnica GVIMS/GGTES/ANVISA Nº 04/2020) e na Nota Técnica 04/2020 (SES/PE e Entidades), ambas encontradas no site do CRO-PE (www.cro-pe.org.br) na aba Legislação > Diversas. A partir de 10/06/2020, as orientações previstas na Portaria SES/PE 208/2020 e na Resolução CRO/PE 03/2020 passam a ser adotadas junto às mencionadas anteriormente.