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- Decreto Nº 50.485 – de 30/03/2021 – Altera o Decreto nº 50.470, de 26 de março de 2021, que prorroga, até 31 de março de 2021, as medidas restritivas às atividades sociais.
- Decreto Nº 50.470 – de 26/03/2021 – Prorroga até 31 de março de 2021 as medidas restritivas às atividades sociais e econômicas previstas no Decreto nº 50.433.
- Decreto Nº 50.446 – de 18/03/2021 – Altera o Decreto nº 50.433, de 15 de março de 2021, que estabeleceu novas medidas restritivas em relação a atividades sociais e econômicas até 28 de março de 2021.
- Decreto Nº 50.433 – de 15/03/2021 – Estabelece novas medidas restritivas em relação a atividades sociais e econômicas, no período de 18 a 28 de março de 2021.
- Decreto Nº 50.377 – de 05/03/2021 – Altera o Anexo Único do Decreto nº 50.346, de 1º de março de 2021, que estabelece novas medidas restritivas em relação a atividades sociais e econômicas.
- Decreto Nº 50.346 – de 01/03/2021 – Estabelece novas medidas restritivas em relação a atividades sociais e econômicas, de 3 até 17 de março, e consolida as normas vigentes para enfrentamento do novo coronavírus.
- Orientação para retorno de serviços odontológicos eletivos no SUS
- Recomendações AMIB-CFO para atendimento odontológico COVID19 – Atualizadas em julho/2020
- Portaria SES/PE nº 208/2020
- Resolução CRO/PE 03/2020
- Recomendações AMIB-CFO para atendimento odontológico COVID19 – Atualizadas em junho/2020
- Resolução CRO/PE 01/2020
- Guia Visual para EPI Seguro
- Nota Técnica nº 04-2020 GVIMS-GGTES-ANVISA- Atualização em 08/05/2020
- NOTA TÉCNICA Nº 04 07/05/2020 – Protocolos de Atendimento Odontológico - ESB/DPE/SEAS/SES/CRO/SOEPE/ABO/ABMFPE/CBCTBMF
- Decreto nº 49.017 do Governo do Estado de Pernambuco
- Decreto nº 48.882 do Governo do Estado de Pernambuco
- Portaria SES/PE N° 107/2020
- Portaria Nº 639 – Ministério da Saúde
- Decisão CRO/PE Nº 2/2020
- Portaria CRO-PE 18/2020
- Decisão CRO-PE 03/2020
- NOTA TÉCNICA Nº 9/2020-CGSB/DESF/SAPS/MS - Ministério da Saúde - Coronavírus - COVID 19
- Recomendações AMIB-CFO para atendimento odontológico COVID19
- NOTA TÉCNICA Nº 01 19/03/2020 - Secretaria de Saúde de PE, CRO-PE, Soepe, ABO-PE, ABMF-PE e CBCTBMF
- Nota Técnica GVIMS/GGTES/ANVISA Nº 04/2020 - CFO e Anvisa - 31/03/2020
- Cartilha “Recomendações para Atendimentos Odontológicos em Tempos de Covid-19”
- Manual de esclarecimento “Brasil Conta Comigo”
- Manual de Boas Práticas em Biossegurança para Ambientes Odontológicos
- E-book “10 dicas de prevenção no atendimento odontológico”
- Orientações específicas acerca do atendimento odontológico de urgência e emergência pelo CFO
- Manual de Biossegurança e Desinfecção de Materiais de Moldagem e Moldes para Profissionais de Prótese Dentária
- Decisão CFO 06/2020 – Prorroga o pagamento da Anuidade 2020 para o segundo semestre
- Resolução nº 4.798, DE 6 DE ABRIL DE 2020, do Banco Central do Brasil
- Manual com passo a passo para solicitar o recurso emergencial do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para pessoa jurídica
- Linha de Crédito Odontologia para Pessoa Física - AGE, Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação/Governo do Estado de Pernambuco e CRO-PE: Informações gerais
- Linha de Crédito Odontologia para Pessoa Física - AGE, Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação/Governo do Estado de Pernambuco e CRO-PE: Preenchimento de formulário de cadastro
