Ofício ao Ministério da Saúde questiona o não acesso aos relatórios do E-SUS pelas Equipes de Saúde Bucal

Data publicação: 18/08/2020

No início de agosto (05/08/2020) o Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco - CRO/PE oficiou o Ministério da Saúde sobre a redefinição do registro/cadastro da Equipe de Saúde Bucal. Com a publicação da Portaria nº 99/SAES/MS em 07 de fevereiro de 2020, que redefine o registro/cadastro e simplifica a classificação e descrição dos tipos de equipes, a Equipe de Saúde Bucal passou a ter Identificador Nacional de Equipes (INE) próprio e, mesmo vinculada ao mesmo Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos em Saúde (SCNES) da Equipe de Saúde da Família, passou a não ter acesso aos relatórios do E-SUS. Os relatórios dispõem de forma sintetizada e sistematizada as informações do território.


O documento externa a preocupação do CRO-PE com a situação, tendo em vista que a impossibilidade do acesso aos relatórios pelos profissionais prejudica os planejamentos das ações de Saúde Bucal em conjunto com toda a Atenção Primária e suas práticas transversais.


"A rotina de trabalho da Estratégia de Saúde da Família inclui processos de conhecimento do território e da população, bem como da dinâmica familiar e social, que se constituem em subsídios valiosos ao planejamento e ao acompanhamento de ações. Para o planejamento das atividades de Saúde Bucal na Atenção Primária é necessário destacar a importância da utilização dos dados do território para organização das ações e serviços de saúde e compreensão dos principais problemas e necessidades da população", explicou o presidente do CRO-PE, Eduardo Vasconcelos, no ofício encaminhado à Diretoria do Departamento de Saúde da Família do Ministério da Educação.


O Regional aguarda esclarecimentos sobre a questão.