CRO-PE dá continuidade às discussões sobre a RDC nº 1.002 em parceria com APEVISA e Saúde Bucal do Estado
Data publicação: 10/08/2026
O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE) deu continuidade às discussões sobre a RDC Anvisa nº 1.002/2025, durante reunião do Grupo de Trabalho Técnico realizada nesta segunda-feira (10), na sede do Conselho, com a participação da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (APEVISA) e da Coordenação Estadual de Saúde Bucal.
A reunião integra uma série de ações que vêm sendo desenvolvidas pelo grupo para analisar a nova regulamentação e discutir sua aplicação à realidade dos serviços odontológicos em Pernambuco. A RDC nº 1.002, publicada pela Anvisa em dezembro de 2025, estabelece requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os serviços que prestam assistência odontológica**, com foco na qualificação da assistência e na redução e controle de riscos sanitários para profissionais, pacientes, comunidade e meio ambiente.
Entre os pontos abrangidos pela resolução estão aspectos relacionados à estrutura física dos estabelecimentos, licenciamento sanitário, processamento de dispositivos médicos, esterilização, equipamentos, radiologia, gestão da qualidade, segurança do paciente e responsabilidade técnica.
A discussão reuniu a chefe de Fiscalização do CRO-PE, Juliana Couto; o cirurgião-dentista Marco Frazão, ex-conselheiro do CRO-PE e atual membro da Comissão de Legislação e Normas; a coordenadora Estadual de Saúde Bucal, Raíssa Lima; a diretora-geral da APEVISA, Karla Baêta; e a chefe da Unidade de Controle de Serviços de Saúde da APEVISA, Natássia de Albuquerque Araújo.
Criado em 2024, o Grupo de Trabalho Técnico reúne CRO-PE, APEVISA e Coordenação Estadual de Saúde Bucal para discutir normas sanitárias, aprimorar processos de fiscalização e fortalecer a segurança e a qualidade da assistência odontológica em Pernambuco.
